AVISO IMPORTANTE

segunda-feira, 24 de julho de 2017

OS DILEMAS DO PSDB

O fator determinante quanto à permanência de Michel Temer à frente do Palácio do Planalto está focado nas eleições presidenciais de 2018 e não se deve ser aberto processo contra ele, por corrupção passiva, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O PSDB sonha em voltar a ter o controle da política nacional e, para tanto, eleger o próximo presidente da república, seja ele qual for o seu candidato, – se Geraldo Alckmin, João Dória, ou mesmo o enfraquecido Aécio Neves – é uma das suas estratégias.

A outra é ter o velho companheiro, o Partido Democratas (DEM), do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ao seu lado, cabendo a este indicar o candidato à vice-presidente.

É em razão dessas duas estratégias que os tucanos relutam entre derrubar Temer agora, votando a favor da autorização da abertura do processo, ou deixá-lo arquejando até outubro do próximo ano; tudo vai depender se Rodrigo Maia, caso venha assumir a presidência da república pela via indireta, possa disputar uma reeleição.

Tudo vai depender da vontade política do presidente da Câmara dos Deputados.

Se ele concordar em abrir mão da disputa à reeleição, o PSDB irá trabalhar pela saída imediata de Michel Temer, do contrário, o partido fará a opção por tentar garantir a sua permanência à frente do governo, para não ter que enfrentar o deputado Rodrigo Maia com a faixa presidencial no peito.

O DEM é um partido pequeno, tanto que Rodrigo Maia envolveu-se na recente queda de braço com Michel Temer, para conquistar parlamentares que estão desembarcando do PSB, e não conta com nomes importantes nos seus quadros que possam pleitear uma vaga na disputa presidencial, a exceção, evidentemente do próprio Maia, ao contrário do PSDB que conta com uma bancada robusta, tanto no Senado Federal como na Câmara dos Deputados, e tem nomes de peso, entre eles, José Serra, Geraldo Alckmin e Aécio Neves que já disputaram a presidência da república.

Rodrigo Maia conhece muito bem as estratégias dos tucanos para tentar voltar a ocupar o Palácio do Planalto e, também, tem as suas estratégias definidas, não só para ocupar de imediato a cadeira presidencial, como vencer as eleições de 2018 que garantiriam a ele mais quatro anos de governo.


Uma dessas estratégias é descolar o seu partido (DEM) do PSDB que, certamente, ficará rachado, depois que for escolhido o candidato a presidente da república, e não será difícil Maia atrair para perto de si os futuros tucanos descontentes.

quarta-feira, 19 de julho de 2017

ALIADOS "PERO NO MUCHO"

Em público, sob o olhar atento da grande imprensa nacional, Michel Temer e Rodrigo Maia se declaram aliados, dispostos a darem continuidade ao atual modelo político brasileiro e de trabalharem a quatro mãos para a aprovação das reformas propostas pelo governo federal.

Apesar desse aparente clima de fidalguia que tentam passar para a opinião pública, na verdade, um não confia no outro e, cada um ao seu modo, traçam estratégias para um possível e provável enfrentamento que os levarão, certamente, a trincheiras distintas.

Temer pretende continuar ocupando o posto de presidente da república, que herdou graças ao impeachment de Dilma, e precisa contar com a boa vontade de Rodrigo Maia, principalmente, quanto ao destino dos vários pedidos de impeachment contra ele que repousam na mesa do presidente da Câmara dos Deputados e no encaminhamento da votação dos pedidos de autorização para abertura de processo no Supremo Tribunal Federal (STF), propostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Já Rodrigo Maia acredita que, se Temer foi condenado pelo STF, ou venha a ter o seu impeachment decretado pelo Congresso Nacional, a sua chance de ser eleito pela via indireta, como, aliás, sustenta o presidente em exercício do PSDB, senador Tasso Jereissati, para concluir o mandato presidencial iniciado em janeiro de 2015 é muito grande.

A recente “disputa” pelos parlamentares que deverão deixar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) dão uma mostra clara de que os dois políticos, apesar de negarem, estão em franca disputa.

Logo que tomou conhecimento da investida de Rodrigo Maia sobre os deputados federais dispostos a sair do PSB, capitaneados pela líder do partido na Câmara dos Deputados, a deputada Teresa Cristina, do Mato Grosso do Sul, Michel Temer partiu para o contra-ataque.

Rodrigo Maia trabalha para aumentar a bancada do seu partido, o Democratas (DEM), tornando-o a terceira força política na Câmara dos Deputados, e o ingresso dos parlamentes oriundos do PSB daria uma boa ajuda, mas Temer agiu rápido e foi ao encontro da líder do partido, com o objetivo claro de “melar” as pretensões de Maia.

Numa conversa, fora da agenda oficial, realizada no apartamento funcional da deputada Teresa Cristina, Temer ofereceu o seu partido, o PMDB, para abrigar os descontentes do PSB, além de outras benesses mais que, por razões óbvias, não chegaram ao conhecimento público.

A queda de braço estabelecida entre os dois tende a se acentuar na medida em que se aproximar a data para os deputados federais votarem o pedido de autorização para o STF processar Michel Temer.


E como o que está em jogo é, pelo menos em tese, o exercício do cargo de Presidente da República, o deputado Rodrigo Maia, ainda que declare lealdade ao atual ocupante, poderá trabalhar nos bastidores para conseguir os votos necessários à concessão da autorização, o que seria o fim de Michel Temer.

O PODER LEGISLATIVO E SEUS FANTASMAS

O escândalo vergonhoso que resultou na prisão de 8 vereadores de Itarema, na região norte do Estado do Ceará, e outros tantos funcionários da Câmara Municipal está longe de ser um caso isolado e os mesmos motivos que deflagraram a Operação Fantasma podem estar ocorrendo em vários outros municípios brasileiros, num descarado assalto aos cofres públicos.

A contratação de funcionários fantasmas e a famosa “rachadinha”, quando servidores lotados em gabinetes de parlamentares são obrigados a devolverem parte dos seus salários para o mandatário, são práticas correntes na carcomida política brasileira, alcançando as três esferas do Poder Legislativo.

O mais grave e deprimente de toda essa roubalheira é que os funcionários participantes da negociata sequer são obrigados a dar expediente, o que os tornam membros de verdadeiras organizações criminosas que saqueiam sem qualquer pudor os recursos públicos.


Quanto aos parlamentares, que desonram os mandatos a eles conferidos pelos eleitores, não se pode atribuir outros atributos senão a de chefes de quadrilha e cabe aos eleitores desprezá-los por completo, não os reconduzindo a um novo mandato.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

O ESCANCARADO ESCÂNDALO DO TOMA LÁ DA CÁ

Acompanhar o cotidiano da política nacional, especialmente no recente quadro de turbulência generalizada, quando ocorreram, em um curto espaço de tempo, a condenação do ex-presidente Lula, pela prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; a prisão e a soltura de um dos mais próximos interlocutores da presidência da república, Geddel Vieira Lima; e a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados do parecer sobre o pedido para abertura de processo contra Michel Temer, tem levado a população brasileira a presenciar cenas dignas de uma autêntica republiqueta de ares provincianos.

Para conseguir a maioria na CCJ, e assim derrubar o parecer do relator, que já supunha que seria favorável à concessão da permissão para abrir o processo contra Temer, o governo federal investiu pesado em duas frentes.

Primeiro fez com que os partidos aliados substituíssem membros na Comissão, cujos votos não eram contabilizados como favoráveis, por outros mais confiáveis, o que garantiria número suficiente para derrotar o parecer do relator e aprovar outro, redigido por um deputado aliado e de confiança.

O segundo passo foi abrir as torneiras do Tesouro Nacional e liberar recursos, oriundos das emendas parlamentares, para os deputados aliados despejarem nas suas bases políticas, dando, como contrapartida, o voto contrário à abertura do processo.

O resultado não podia ser outro; vitória retumbante da stuação.

Restou à oposição esbravejar e bater às portas do Supremo Tribunal Federal (STF), numa tentativa desesperada para que a Corte Suprema impedisse a substituição dos membros da CCJ, no entanto, numa espécia de lava às mãos à moda Pilatos, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, disse que o assunto era da alçada do Poder Legislativo e, portanto, não cabia ao Executivo interferir na questão.

Atônitos e divididos quanto à legalidade dos atos praticados pelo governo federal, muitos brasileiros se perguntaram se a estratégia levada a efeito pelo Palácio do Planalto era legal, principalmente depois que tomaram conhecimento quanto ao montante de recursos liberados para os deputados federais.

Que é legal, talvez não tenha como se discutir, mas, seguramente, é imoral e, dessa forma, necessário se faz que medidas sejam adotadas para que tais fatos não voltem a ocorrer, ou seja, que parlamentares sejam substituídos numa determinada comissão porque poderá votar contra interesses do governo.

Do mesmo modo, a liberação de emendas parlamentares deve seguir um cronograma pré-estabelecido, para que não seja utilizado como moeda de troca entre membros do Poder Legislativo e o governo federal.


A política deve seguir o exemplo do que ocorre nas grandes tragédias, quando medidas de proteção e segurança são implementadas, para se evitar que fatos semelhantes venham a acontecer novamente.

quinta-feira, 13 de julho de 2017

A CONDENAÇÃO DE LULA

A sentença proferida pelo juiz federal Sérgio Moro, condenado o ex-presidente Lula a 9 anos e 6 meses de prisão, por conta do mal afamado tríplex do Guarujá, que ele teria recebido como mimo pela empreiteira OAS, trouxe duas preocupações para a cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT).

A primeira preocupação é quanto à outra denúncia contra Lula que Moro tem nas mãos, relacionada ao sítio de Atibaia que, assim como no caso do tríplex, a Procuradoria-Geral da República (PGR) entende que pertencem ao ex-presidente e seriam fruto de pagamento de suborno.

A outra preocupação diz respeito ao julgamento, em segunda instância, no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF/RS).

Alguns petistas importantes acreditam que, nos dois casos, poderá ocorrer um julgamento rápido, e, se o TRF/RS confirmar a condenação em primeira instância (do juiz Moro) Lula será enquadrado na Lei do Ficha Limpa e perderá os direitos políticos, impossibilitando-o, portanto, de disputar as eleições de 2018.

Apesar de ter sido condenado pelo juiz Moro, o ex-presidente Lula não será preso de imediato, uma vez que a ele foi concedida na sentença a possibilidade de recorrer em liberdade, dessa forma, se for preso, não será por “culpa” do Moro, mas dos membros do TRF gaúcho.

Sendo, no entanto, condenado em segunda instância, ainda que venha a recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Lula poderá ser preso e encaminhado à casa de detenção, salvo se, em função da idade, os ministros entenderem que ele deva cumprir a pena em prisão domiciliar.

OS ARGUMENTOS OBSCUROS DE TEMER

Michel Temer tem usado todos os argumentos, por ele imaginado, para convencer os parlamentares dos partidos aliados a não aprovarem a admissibilidade para abertura de processo contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF).

Temer tem dito reiteradas vezes que se ele for afastado da Presidência da República, os próximos a entrarem na fila serão o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, ambos membros da linha sucessória direta.

Para Temer, essa artimanha do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para afastá-lo da presidência da república e, também, os presidentes das duas Casas Legislativas, teriam um só objetivo, colocar na cadeira presidencial a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia.

O deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), inclusive, usou esse mesmo argumento ao proferir o seu voto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contrário à permissão para abertura do processo.


Se os apelos de Michel Temer terão alguma ressonância ou não só será conhecido quando os deputados federais começarem a votar no plenário da Câmara dos Deputados o pedido encaminhado pelo STF para abrir processo contra ele.

O INFERNO DO SENADOR AÉCIO NEVES

Inconformado com os resultados das eleições presidenciais de 2014, que resultou na derrota do seu candidato, senador Aécio Neves, o PSDB resolveu montar uma bem elaborada estratégia para, mesmo sendo derrotado nas urnas, ainda que uma diferença muito pequena, buscar alcançar o poder que o povo não lhe conferiu no voto.

Depois de conquistar o apoio de setores conservadores da imprensa e do empresariado nacional, o líder maior do partido, senador Aécio Neves resolveu bater à porta do Palácio do Jaburu com o objetivo de convencer o seu morador, o então vice-presidente Michel Temer, a fazer parte do esquema.

Temer aceitou participar da trama na certeza que herdaria a cadeira presidencial que Aécio ambicionava, enquanto este contava com o julgamento favorável da ação impetrada por seu partido, que pedia a cassação da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.

O PSDB, portanto, acreditava que, ao final, destronaria, primeiro Dilma, como de fato aconteceu, e depois Temer, conquistando no tapetão o cargo que lhe fora negado pelos eleitores brasileiros.

O que aconteceu, na verdade, foi que Michel Temer agarrou-se à cadeira presidencial com tal ímpeto que de lá só sairá se o Supremo Tribunal Federal (STF) vier a condená-lo pela prática de alguns dos crimes comuns que lhe são imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Quanto a Aécio Neves, as delações de Joelson Batista colocaram-no a um passo de ser preso e, além de perder, ainda que provisoriamente, o comando do seu partido para o senador cearense Tasso Jereissati, tem, agora, que conviver com a sombra do prefeito de São Paulo, João Dória, que trabalha para ser o candidato tucano nas próximas eleições presidenciais.

O prestígio do senador mineiro Aécio Neves dentro do seu partido está quase reduzido a pó e suas posições, como, por exemplo, a de permanecer sob o guarda-chuva do governo federal, praticamente, não encontra eco na cúpula partidária.

Quanto às eleições do próximo ano, se até lá não tiver sido condenado pelo supremo Tribunal Federal (STF) que implicará na cassação do seu mandato de parlamentar, restará ao antes todo poderoso chefe tucano, tentar manter a sua cadeira de senador pelo Estado de Minas Gerais.